Gabinete da Presidência

A Presidência da Fundação de Assistência Social se divide nos seguintes setores:

A Diretoria de Gestão do SUAS possui por atribuições realizar a vigilância socioassistencial, a regulação do SUAS, o monitoramento e avaliação, a assessoria aos serviços de execução direta, o assessoramento à Gestão nas questões técnicas que dizem respeito ao SUAS e a gestão da informação.

A Gestão de Parcerias realiza a interlocução entre a administração pública e a organização da sociedade civil parceira, acompanhando, orientando, fiscalizando a execução da parceria e exercendo as obrigações previstas nos artigos 61 e 62 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nos artigos 40 e 41 do Decreto Municipal nº 19.817, de 18 de outubro de 2018;

A Procuradoria é órgão de assessoramento jurídico da FAS, com atuação no setor de administração geral e competência na área de assistência jurídica, representação judicial e extrajudicial.

A Corregedoria tem por finalidade assistir direta e imediatamente a Fundação quanto aos assuntos e providências relativos à defesa do patrimônio e erário, apurando as condutas funcionais dos agentes públicos, preservando os padrões de legalidade e moralidade dos atos realizados na Fundação, entre outras atribuições.

A Secretaria de Gabinete tem por finalidade assessorar nos procedimentos administrativos: Controlar a entrada e saída das informações da Presidente – impressas ou digitais, mantendo o arquivo. Acompanhar despachos e trâmite de processos. Redigir documentos oficiais. Operar a Base de Legislação Municipal do TCE. Mediar entre a Ouvidoria Geral e Acesso à Informação da Prefeitura e a FAS. Mediar informações entre dirigentes da FAS e demais setores.

O Setor de Comunicação é o responsável pela manutenção das informações relativas aos serviços no site, das notícias na intranet, realização e apoio aos eventos internos e externos da FAS, materiais gráficos, contato com a imprensa e pela comunicação interna da Fundação.