Promove as licitações de acordo com as leis vigentes, observando os dispositivos legais e obedecendo aos princípios de celeridade, legalidade, moralidade, publicidade, isonomia, impessoalidade e de probidade administrativa.
Recebe, analisa e protocola requisições pertinentes ao setor, bem como todos os cadastros de fornecedores. Encaminha, controla, coordena e assessora os procedimentos de editais, impugnações, sessões de abertura de licitações, recursos e julgamentos de todos os trâmites licitatórios.