A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Fundação de Assistência Social (FAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), informa que ocorre no próximo domingo (04/10) a eleição dos conselheiros tutelares de Caxias do Sul.
A escolha dos membros dos Conselhos Tutelares será realizada por voto direto, secreto e facultativo, em três os locais de votação – Colégio La Salle Carmo, para eleitores da 16º Zona Eleitoral; Colégio São José, para eleitores da 169ª Zona Eleitoral; e Colégio Murialdo, para eleitores da 136ª Zona Eleitoral. A votação acontecerá das 8h às 17h. Podem votar todas as pessoas maiores de 16 anos, com título de eleitor e domicílio eleitoral no município em que pretendem votar, com documento de identificação com foto e o título de eleitor.
Neste dia, em virtude da eleição, por determinação do Prefeito Alceu Barbosa Velho haverá passe livre no Transporte Coletivo Urbano.
Os Conselhos Tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do Poder Público, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias. Os Conselhos têm competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, sociedade, pais ou responsáveis. Trabalham, por exemplo, para retirar os mesmos de situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infantojuvenil, tendo um papel estratégico na proteção jurídico-social dos direitos da criança e do adolescente.
Serão eleitos 10 Conselheiros Tutelares, distribuídos em duas unidades. Cada Conselho Tutelar é composto por cinco Conselheiros Tutelares, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos. O processo de escolha dos membros é realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público, com o apoio da Prefeitura de Caxias do Sul e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Em 2015, será realizado o primeiro processo de escolha em data unificada dos Conselheiros Tutelares nos municípios brasileiros.
Confira os candidatos e seus respectivos números:
Dia | Vinícola | Telefone |
Nº Urna | Nome | Entidade / Órgão |
11 | Ana Cristina da Silva | Centro Assistencial Voluntários Sem Fronteiras |
12 | Anderson Augusto Cambraia Prates | Centro Assistencial Joana DArc |
13 | Cleusa Faria de Oliveira | Pastoral da Criança |
14 | Daiane da Cruz | AESC – Associação Educadora São Carlos |
15 | Dilva de Lucena Francisco | FAS – Fundação de Assistência Social |
16 | Eliza Maria Camello Azambuja | FAS – Fundação de Assistência Social |
17 | Evandra Regina Pellin | 5ª Coordenadoria Regional de Saúde |
18 | Fabiana Teresinha de Macedo | ILEM – Instituto Leonardo Murialdo |
19 | Fernanda Oliveira de Souza | Centro Assistencial Joana D’Arc |
20 | Giane Neitzke Kuhn | Associação Casa Anjos Voluntários |
21 | Gilmar Ferreira Santos | Secretaria da Receita Municipal |
22 | Igmar Pujol Bergmann | Associação Mão Amiga |
23 | Loci Teresinha Almeida Prux | Secretaria Municipal da Habitação |
24 | Luiz Antônio Mazzola | ILEM – Centro Técnico Social |
26 | Manoela Nádia de Brito Scopel | Associação Criança Feliz |
27 | Maria Ribeiro de Souza | UAB – União das Associações de Bairro |
28 | Marjorie Monique Sasset Aver | ENCA – Entidade de Atendimento a Criança e ao Adolescente |
30 | Paulo Rodrigo Toledo Inda | CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas |
31 | Rita Gislaine Paim Hoffmann | INAV – Instituto da Audiovisão |
32 | Rodrigo da Silva Elverdin | Secretaria Municipal da Saúde |
33 | Rosane Biurrun Martins Curto | Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social |
34 | Rosane Formolo | Pastoral da Criança |
35 | Tania Beatriz Gaedke Menezes | UAB – União das Associações de Bairro |
36 | Terezinha Marli Pescador Andreazza | FAS – Fundação de Assistência Social |
37 | Wagner Ricardo Padilha da Silva | Associação Criança e Adolescentes no Esporte Beltrão de Queiroz |