Nos dias 17 e 18 de outubro, servidoras da FAS da diretoria de Gestão do Suas, Gestão de Parcerias e Gestão Orçamentária e Financeira, participaram de treinamento na DPM Educação de Porto Alegre, sobre a Formação de Equipes no Âmbito do Suas e as possibilidades de execução indireta da Política de Assistência Social, abrangindo as leis n° 13.919/2014, de Parcerias e leis n° 8.666/1993, nº 14.133/2021, de Licitações. A estrutura do Suas e as execuções direta e indireta da política de Assistência Social também foram apresentadas durante a atividade.
“O curso contextualizou a normativa legal das leis tanto de parcerias como de licitações, com o mundo da política de assistência social. Desta forma, houve uma grande identificação com os temas abordados e, também, foi possível conhecer as experiências de trabalhadores de outros municípios”, reflete a servidora Nádia Colombo, do setor de Gestão de Parcerias.
“Foi ótimo poder ter participado, foram dois dias intensos de conteúdos diretamente relacionado ao trabalho desenvolvido diariamente principalmente sobre lei. Muitas informações das quais parte já executamos ou seja, estamos adequados a legislação, outras nos acende alerta que precisamos nos adequar e em relação a isso o curso foi de uma grande valia”, explica Ofélia Sartor, servidora da Gestão Orçamentária e Financeira.
Para a servidora Ana Paula Flores, da Gestão do Suas, o curso foi um ótimo momento de atualização sobre os regramentos da Lei Federal N° 13.019/2014. “A FAS foi protagonista na implantação do modelo das parcerias entre o poder público e as organizações da área da assistência social em substituição ao modelo de convênios seguido até então, com fundamento na Lei Federal N° 8.666/1993. Mas, é muito necessário atualizar os conhecimentos para qualificar nossos processos e fluxos”, analisa Ana.
A servidora Eveline Bisol retrata que a formação realizada contribuiu para aperfeiçoamento e atualização do conhecimento, em especial em relação à Lei 13.019/2014 que rege as parcerias. “Certamente trará resultados positivos na relação entre a FAS e as Organizações da Sociedade Civil parceiras, aperfeiçoando nossos processos de trabalho e resultados”, sinaliza.