A Fundação de Assistência Social (FAS) promoveu um seminário, na última semana de março, para compartilhar experiências e boas práticas do programa Bolsa Família e do Cadastro Único. O evento reuniu as equipes de CRAS, CREAS, Serviços de Acolhimento e Centro Pop Rua visando construir um consenso sobre as melhores formas de fortalecer o programa e garantir sua efetividade no combate à pobreza, por meio da articulação intersetorial e interfederativa entre as políticas públicas de Assistência Social, Saúde e Educação. Os trabalhos foram conduzidos pelo diretor do Cadastro Único, Rafael Zucco.
Na sua fala inicial, o diretor explicou que o Cadastro Único é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda a nível nacional, funcionando como uma base de dados para a seleção dessas famílias para programas sociais, tudo isso com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar as informações, com vistas a reduzir a invisibilidade social da população de baixa renda. Outro ponto importante, segundo ele, é a caracterização do conceito de famílias de baixa renda, que são aquelas com renda de até meio salário-mínimo por pessoa.
Outro aspecto destacado pelo diretor foram as condicionalidades, ou seja, os requisitos a serem cumpridos pelas famílias beneficiadas. Antes de serem uma obrigação são, isso sim, uma garantia de acesso a serviços essenciais de saúde, educação e assistência social, como acompanhamento pré-natal, vacinação, frequência escolar e participação em atividades de educação e saúde.
Zucco também chama a atenção para um aspecto importante relacionado ao limite de famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas uma pessoa. O percentual de famílias unipessoais beneficiadas, definido pelo Governo Federal, é de 16% do total de benefícios. Como o número desse tipo de família em Caxias do Sul é de 17,14%, o excedente não está sendo contemplado, uma vez que o sistema é informatizado e não permite os lançamentos quando o percentual é excedido.
O seminário também reservou espaço para o debate sobre a legislação atual do Programa de Inclusão Social e da Comissão de Revisão dos decretos de Inclusão Social e dos Benefícios eventuais. Na ocasião, definiu-se pela ampliação de 85 cotas para os programas PRF (Programa de Renda Familiar) e PRE (Programa de Renda Emergencial) para o ano de 2024, passando de 115 para 200.
Essa foi a segunda edição de uma série de capacitações bi mensais prevista para ocorrer ao longo do ano, voltada às equipes técnicas da rede socioassistencial. A próxima edição acontecerá no dia 24 de maio para tratar do programa Cuidado Subsidiado.
Fotos: Lucas Munaretti.
