A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realizou nesta terça-feira (20) a certificação dos contribuintes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Esta foi a 6º edição da Certificação, que neste ano certificou mais de 180 contribuintes nas modalidades de Empresa da Criança, Contribuinte da Criança, Contador da Criança e Jornalista Amigo da Criança.
A presidente do COMDICA, Rosane Marques Ramos, salientou que através da contribuição do 1% e 6% do imposto devido é possível assegurar prioridade absoluta à criança e adolescente, financiando projetos e programas que garantem os preceitos constitucionais na área da infância.
A primeira-dama Maria Helena Sartori agradeceu em seu discurso todos os contribuintes do Fundo que oportunizam através deste gesto uma infância melhor. “Todos que estão aqui sabem o quão importante é este gesto para as nossas crianças”, complementou.
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é o instrumento legal pelo qual a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul destina parte dos recursos captados para as entidades de atendimento à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade nas áreas de Proteção, Prevenção e Recuperação. A principal fonte de captação de recursos do FMDCA é a destinação do imposto de renda de pessoas físicas (6%) e jurídicas (1%).
