O Prefeito Alceu Barbosa Velho assinou nesta terça-feira (11/08) a ordem de início da reforma do novo espaço físico do Centro Dia Caxias, localizado na Avenida Pedro Mocelin, 421, bairro Cinquentenário. O investimento é de R$ 287 mil e vai adequar o imóvel às normas de acessibilidade e às exigências técnicas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), conforme projeto arquitetônico elaborado pela Secretaria Municipal do Planejamento (SEPLAN).
A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Centro Administrativo e contou com a presença do Vice-Prefeito Antonio Feldmann, do Chefe de Gabinete e controlador-geral do Município, Agenor Basso, da presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Marlês Andreazza, da titular da Coordenadoria de Acessibilidade, Rosa do Carmo Fonseca, da presidente do Conselho Municipal do Idoso, Alda Lundgren, do vereador Gustavo Toigo, de secretários municipais e representantes de entidades assistenciais.
A presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Marlês Andreazza, agradeceu ao Prefeito e ressaltou que este é o primeiro Centro Dia do Rio Grande do Sul para pessoas com deficiência. ?Estamos dando um passo a mais na qualidade para atender as pessoas com deficiência. Isso mostra que a Administração Municipal está olhando para todos e cuidando de todas as pessoas. Obrigada, Prefeito Alceu?.
Em seu discurso, o Prefeito lembrou da inauguração, no último sábado, da Casa de Acolhimento Institucional Santa Clara de Assis, que é a primeira na modalidade residência inclusiva da cidade, e destacou o pioneirismo de Caxias na implantação do Centro Dia para pessoas com deficiência. ?É mais uma conquista da rede de assistência social de Caxias do Sul. Devemos seguir com este trabalho e continuar cuidando das pessoas?.
CENTRO DIA CAXIAS
Em dezembro de 2012, o poder público municipal assinou o termo de aceite para executar o Centro Dia em Caxias do Sul, com repasse de recursos da União, do Estado e do Município, culminando no primeiro Centro Dia para pessoas com deficiência, de 18 a 59 anos, a ser implantado no Rio Grande do Sul, com recursos provenientes dos três entes federados. Sendo assim, em 1º de agosto de 2013 foi assinado convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para execução do referido serviço, que foi denominado Centro Dia Caxias (CDC).
O Centro Dia é uma unidade do SUAS que oferta serviço às pessoas com deficiência e que devido à situação de dependência de terceiros necessitam de apoio para a realização de cuidados básicos da vida diária, como os autocuidados arrumar-se, vestir-se, comer, fazer higiene pessoal, locomover-se e outras, e também de apoio para o desenvolvimento pessoal e social, como levar a vida da forma mais independente possível, favorecendo a integração e a participação do indivíduo na família, no seu entorno, em grupos sociais, incentivo ao associativismo, dentre outros apoios. Neste serviço também são prestados orientação e apoio, inclusive no domicílio, aos cuidadores familiares, incentivando a autonomia da pessoa com deficiência e de seu cuidador familiar e também a inclusão social dos mesmos. O serviço é do âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS, conforme estabelece a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais/2009.
São usuários do serviço Centro Dia de Referência, as pessoas com deficiência em situação de dependência e suas famílias, prioritariamente jovens e adultos em situação de dependência, pessoas/famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou aqueles em situação de pobreza inseridos no Cadastro Único. Corresponde a jovens e adultos com deficiência física, intelectual, auditiva, visual ou com múltiplas deficiências, que necessitam de apoio para realizar suas atividades, diversas vezes ao dia, inclusive, apoio de outra pessoa cuidadora, para manter sua autonomia pessoal.
Considerando que as situações de deficiência e dependência associadas à pobreza, isolamento social, abandono, negligência, maus tratos, ausência de cuidadores familiares, precariedade dos cuidados familiares em virtude do envelhecimento, doença ou ausência dos pais ou responsáveis e estresse do cuidador familiar em virtude dos cuidados de longa permanência aumentam o risco por violação dos direitos sociais das pessoas com deficiência, estas condições deverão ser indicativas de prioridades no atendimento do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias em Centro Dia de Referência.
O Centro Dia funciona cinco dias por semana, 10 horas diárias, inclusive no horário do almoço. A permanência do usuário no serviço pode ser o dia todo, todos os dias da semana ou em turnos de quatro horas por dia, na semana. A permanência é definida no Plano Individual ou Familiar de Atendimento construído pela equipe do serviço com a participação do usuário e da família. O Serviço Centro Dia é referenciado ao CREAS e também às Equipes de Saúde Básica da família e Núcleo de Apoio a Saúde Básica da Família do SUS.
A equipe de referência do Centro Dia, considerando a capacidade de atendimento para 30 usuários por turno, é atualmente composta por: coordenador geral do Centro Dia; assistente social; psicólogo; terapeuta ocupacional e técnicos de nível médio com a função de cuidador com 40 horas semanais e dez de 20h responsáveis pelas atividades de cuidados pessoais dos usuários; auxiliar administrativo; auxiliar de limpeza; e serviço de motorista, para as visitas domiciliares e o deslocamento dos usuários quando necessário.
